Fraudes em licitações no Rio passam de R$ 20 milhões, diz polícia

O esquema de fraudes em licitações do governo do estado envolveria 12 empresas, que teriam lucrado ilicitamente até R$ 20 milhões desde 2008. As informações são do delegado Flavio Porto, que acredita que o prejuízo aos cofres públicos, no entanto, seja ainda maior.

Segundo as investigações, essas empresas agiriam há pelo menos três anos e estariam agora de olho nas obras que serão necessárias para a Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O delegado, que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, assinalou ainda que o alerta sobre a possibilidade de fraudes partiu do Núcleo de Licitação da Polícia Civil, que percebeu que as mesmas empresas se revezavam em diferentes licitações.

Investigações apontaram que as empresas se reuniam e decidiam previamente aquela que sairia vitoriosa na licitação. As demais então apresentavam propostas propositadamente irregulares ou com valores muito altos com o intenção de serem descartadas. Para atuarem como coadjuvantes, as empresas recebiam de R$ 6 a R$ 15 mil. No mesmo esquema já ficava combinado qual empresa sairia vitoriosa na licitação seguinte.

O resultado da licitação era conhecimento com antecedência, de acordo com o delegado, porque a empresa vencedora apresentava um valor abaixo das demais, e era declarada vencedora.

30 mandados de busca

Foi apurada ainda a participação de pelo menos um funcionário público no esquema, que seria um técnico de planejamento da Polícia Civil. Segundo a polícia, 12 pessoas devem ser indiciadas ainda esta semana por crimes contra a administração pública, além de corrupção ativa, formação de quadrilha e crimes contra a lei de licitações. Dos 30 mandados de busca e apreensão, 27 já tinham sido cumpridos até as 14h30 desta quarta.

Das 12 empresas investigadas, pelo menos cinco existiam juridicamente mas teriam sede fictícia. Desde 2008, elas teriam lucrado R$ 100 milhões em obras ? sendo que, pela estimativa da polícia, o lucro ilícito corresponderia a 10% a 20% desse valor.

De acordo com o delegado Flavio Porto, as empresas que não faziam parte do esquema saíam prejudicadas caso vencessem uma licitação. Segundo denúncia feita à polícia por um empresário ? que não foi identificado ? as empresas que faziam parte do esquema da fraude buscavam corromper funcionários de órgãos de fiscalização para inviabilizar a atividade da empresa vencedora.

?Se você não fizesse parte do esquema, podia vencer a licitação. Gerava a quebra de empresários honestos. É uma violência muito grande para aqueles que queriam trabalhar honestamente?, disse o delegado.

Mais de 100 policiais em ação

Mais de cem homens de 28 delegacias, coordenados pelo Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, participaram na manhã desta quarta-feira (4). As empresas suspeitas, segundo a polícia, vinham sendo monitoradas através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Vinte e quatro obras estão sendo investigadas, incluindo no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, na Uerj, na Zona Norte, e até na própria sede da Polícia Civil, no Centro. Uma das obras custou R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Segundo o delegado Flávio Porto, os empresários serão todos intimidados no decorrer da semana, serão todos ouvidos e qualificados, e devidamente indiciados.

"No início das investigações, a gente conseguiu identificar um grupo criminoso muito bem articulado, muito bem estruturado que demandou um ingresso bem refinado na coleta de provas. Isso fez com que a gente necessitasse dessa diligência de hoje, da apreensão de documentos, de mídias pra corroborar todos aqueles indicativos de fraude que a gente identificou nessa primeira fase", disse ele.

O objetivo da operação era cumprir 29 mandados de busca e apreensão em vários pontos do Rio. Até o começo da tarde foram cumpridos 17 mandados. A polícia apreendeu documentos, computadores, agendas, livros contábeis e fiscais, e todo tipo de material que possa servir de prova contra o cartel de empresas que, juntas, combinam preços para poder ganhar as licitações do estado. O material apreendido na operação foi levado para a sede da Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, essas empresas costumam ter sede de fachada.