Goianas que ficaram presas na Alemanha pedirão indenização por danos morais

Segundo informações da advogada que está representando o caso das brasileiras Jeanne Paolini e Kátyna Baía, que ficaram conhecidas após permanecerem um mês presas em Frankfurt, na Alemanha, depois de terem as etiquetas de suas malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), afirmaram que irão entrar com duas ações de reparação, uma na Justiça brasileira e outra na alemã.

De acordo com a advogada, as goianas irão pedir uma indenização por danos morais e materiais contra a justiça alemã em razão de terem sido presas indevidamente e, no Brasil, uma ação de reparação será contra a companhia aérea com base nas leis que regulam as relações de consumo.

Além disso, Kátyna e Jeanne ainda não recuperaram os aparelhos celulares e não foram devolvidos os mil euros que foram apreendidos no momento da prisão. São danos materiais a serem reparados, segundo a advogada, assim como os gastos que tiveram com a viagem, como as passagens de ida e volta, as hospedagens, o seguro-viagem, e os tíquetes e ingressos dos passeios realizados. “Isso tudo são danos materiais, porque são gastos que elas fizeram para uma viagem que não aconteceu por causa de uma ilegalidade”, afirma.

“Elas foram presas sem serem culpadas, tiveram prejudicado o direito à liberdade, a viagem planejada não aconteceu, Kátyna não teve acesso ao medicamento que era essencial à saúde dela; todos esses prejuízos e danos aos direitos humanos, que são universais, fazem parte dos argumentos da ação que vamos propor contra a Justiça alemã”, explica a advogada.

A advogada explicou que o valor indenizatório que irão pedir na ação contra a justiça alemã, ainda não está definido e deve incluir também danos relacionados à saúde. Kátyna e Jeanne ainda não conseguiram retornar ao trabalho e seguem fazendo tratamentos psicológicos e psiquiátricos. Tiveram problemas dermatológicos por conta das roupas coletivas da prisão, inclusive roupas íntimas, além de terem sido diagnosticadas com anemia ao chegarem ao Brasil, pois a alimentação oferecida na prisão não continha a quantidade necessária de proteína.

No Brasil, a ação de reparação será impetrada contra companhia aérea, que é a responsável pela bagagem dos passageiros e clientes. Além de danos morais e materiais, esse processo também incluirá reparação de lucros interrompidos. “Como elas não conseguiram trabalhar e ficaram presas além do período que planejaram, deixaram de ter renda por fato externo à vontade delas”, expõe a advogada.

As brasileiras Jeanne Paolini e Kátyna Baía foram presas no aeroporto de Frankfurt, Alemanha, no dia 5 de março, depois de terem as etiquetas das malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em São Paulo. As etiquetas com seus nomes foram colocadas em malas contendo cerca de 40 quilos de cocaína, elas foram acusadas de tráfico internacional de drogas ao chegarem à Alemanha. As brasileiras foram libertadas depois que a Justiça brasileira enviou à Justiça alemã vídeos que comprovaram a manipulação das etiquetas por funcionários do Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, somente no dia 11 de abril.