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Governo Federal vai construir presídio para jovens entre 18 e 24 anos em Fortaleza

A nova penitenciária será construída com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública

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As a?es de combate ? criminalidade do governo estadual cearense v?o ganhar refor?os. O primeiro ? a constru??o, ainda neste ano, de um pres?dio para jovens de 18 a 24 anos. A nova penitenci?ria ser? constru?da com recursos do Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (Pronasci) do Minist?rio da Justi?a. A unidade, ainda sem local definido, ser? moderna e de seguran?a m?xima, com salas de aula e espa?o para oficinas, celas de isolamento, local para triagem dos presos, ?rea de visitas, ?rea m?dica e uma se??o destinada ? revista criteriosa das visitas.

A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Justi?a, Tarso Genro, ao governador do Cear?, Cid Gomes, durante a cerim?nia de ades?o do Cear? ao Pronasci. Depois das 11 regi?es metropolitanas escolhidas inicialmente, devido ao alto ?ndice de homic?dios, o Cear? ? o primeiro estado a participar do programa. Os n?meros ainda n?o foram fechados, mas a expectativa ? de que R$ 20 milh?es sejam repassados ao governo estadual pelo programa em 2008.

Durante o encontro, o ministro destacou que a assinatura do conv?nio com o governador Cid Gomes representava a conjuga??o dos objetivos do Pronasci com pol?ticas p?blicas de seguran?a j? em andamento pelo Cear?. ?Nada mais justo receber no programa um estado que j? apresenta uma interface completa com o Pronasci, principalmente, no que diz respeito ao policiamento comunit?rio?, afirmou o ministro.

Agora, para receber recursos do governo federal e firmar os conv?nios, o governador e sua equipe precisam apresentar ao Minist?rio da Justi?a a lista de programas que v?o ser desenvolvidos dentre os 94 disponibilizados pelo Pronasci.

A id?ia do governador ? ampliar para sete municipios as a?es do programa ?Ronda do Quarteir?o?. A segunda etapa ser? reorganizar o policiamento comunit?rio para agir nos munic?pios do interior com mais de 100 mil habitantes.

Entre os programas do Pronasci que o Cear? tamb?m deve recorrer ? o bolsa-forma??o. A Secretaria de Seguran?a P?blica ficou encarregada de articular com o minst?rio um plano para policias civis e militares, bombeiros e agentes penitenci?rios de baixa renda serem beneficiados com a bolsa que varia de R$ 300 a R$ 400. A ?nica contrapartida exigida pelo governo ? que eles participem de cursos de qualifica??o profissional. ?N?o ? s? com for?a, com repress?o que se combate o crime?, defendeu o governador cearense.

O Pronasci passa a atender 12 estados. Atualmente, j? foram firmados 83 conv?nios com governos estaduais e prefeituras. At? 2012 ser?o aplicados R$ 6,7 bilh?es. Dentre os programas mais solicitados pelos governos estaduais e prefeituras, est?o aqueles que destinam recursos para a constru??o de habita?es para profissionais de seguran?a p?blica; constru??o de pres?dios para jovens infratores e mulheres; e o bolsa-forma??o.


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