Habeas corpus evita prisão em Brasília do fundador da Gol

A defesa do empresário Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol, obteve um habeas corpus que foi expedido pela juíza Sandra de Sanctis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) às 3h desta quinta-feira (3), impedido que ele fosse preso nas primeiras horas desta manhã.

Um dos advogados de Nenê Constantino e um oficial de justiça levaram o habeas corpus aos policiais que estavam na entrada da rua de sua residência. Os policiais obedeciam a um pedido de prisão preventiva expedido na quarta-feira (2) e aguardavam o amanhecer para prender o empresário.

Assim que os policias receberam o habeas corpus eles deixaram o local, informando que deveriam voltar na manhã desta quinta.

O habeas corpus vale apenas para o pedido de prisão preventiva. O empresário, portanto, permanece em prisão domiciliar.

Amanhecer

Na noite desta quarta, a delegada Mabel de Faria, da Coordenação de Investigação de Crimes contra a Vida (Corvida), de Brasília, afirmou que iria prender o empresário Nenê Constantino ainda nesta quinta.

Constantino responde a dois processos que apuram a tentativa de assassinato do ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008, e a morte do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001, e teve dois mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça. A defesa do advogado nega as acusações.

Policiais da Corvida estiveram na casa do empresário nesta noite para cumprir os mandados de prisão, mas o Código Penal veda o cumprimento de mandado de prisão após as 18h e antes do amanhecer. Os advogados do empresário negaram autorização para que a polícia entrasse na residência.

Dois carros da polícia foram colocados na entrada da rua onde mora o empresário. Todos os veículos que saem da rua, que tem apenas uma entrada, passaram a ser revistados. "Vamos passar a noite até o horário que pudermos entrar [na residência]", afirmou a delegada.

O advogado de Constantino, Marcelo Bessa, disse que o empresário passava mal na noite desta quarta. O cardiologista Bonfim Tobias, que chegou logo após a delegada deixar o local, afirmou que Constantino não estava bem, que tomava medicamentos e que poderia ser internado. Após exame à tarde, ele disse que Constantino estava com hipertensão.

Segundo a delegada, o mandado poderia ser cumprido mesmo que o empresário fosse internado. Nesse caso, policiais ficariam de vigília no hospital até que Constantino pudesse ser levado à prisão.

Prisão preventiva

Os dois pedidos de prisão preventiva contra o empresário foram feitos pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) depois da tentativa de homicídio de João Marques dos Santos, que acusou Constantino de ser o mandante da tetativa de assassinato do genro e da morte do líder comunitário. O promotor Bernardo Urbano acusou Constantino de interferir a atrapalhar o andamento do processo.

O atentado contra João Marques ocorreu na porta de uma casa, em Águas Lindas (GO), na última sexta-feira (18). Marques atendeu a um chamado e assim que saiu levou três tiros. Ele também é réu em um processo no qual é acusado de ser um dos pistoleiros contratados por Nenê Constantino para matar o líder comunitário.