Juiz aposentado é condenado a 33 anos por pedofilia

O juiz aposentado Antônio Carlos Branquinho, da Vara do Trabalho do município de Tefé (AM), foi condenado pela Justiça Federal no Amazonas a 33 anos de prisão por abuso sexual contra menores. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que moveu a ação, o juiz poderá recorrer da decisão, mas permanecerá preso.

Segundo investigação da Polícia Federal que embasou a denúncia do MPF, o acusado atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento ou se valia do cargo de juiz para intimidar as vítimas e obrigá-las a praticar atos sexuais com ele no município de Tefé, onde Branquinho exerceu o cargo de juiz do Trabalho durante 14 anos. Ele está preso desde o dia 28 de julho de 2010, quando foi expedido mandado de prisão pela Justiça Federal.

Durante buscas feitas em julho de 2010 na casa do juiz aposentado foram apreendidas 38 fitas de VHS, seis fitas de VHSC, três CDs, 36 DVDs, dois pendrives, nove mini-CDs, além de centenas de fotografias em álbuns, contendo imagens de crianças e adolescentes em atos sexuais.

Branquinho foi condenado pelos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 240 ("produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente"), 241 ("vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente") e 244-A ("submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual".

A sentença decretou ainda a perda da aposentadoria de Branquinho após a decisão transitar em julgado e aplicou a ele mais de R$ 600 mil em multas, valor que ainda deverá ser atualizado. Segundo a decisão da 4ª Vara de Justiça Federal no Amazonas, também foi declarada a perda dos objetos utilizados como instrumentos dos crimes e das fotografias e registros de imagem apreendidos, que deverão ser destruídos.

Esta é a segunda condenação do juiz aposentado em menos de seis meses. No dia 18 de setembro de 2010, Antônio Carlos Branquinho já havia sido condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semi-aberto, por decisão da 4ª Vara de Justiça Federal no Amazonas, também por pedofilia.