Juiz concede liberdade provisória para italiano acusado de matar esposa com pênis de borracha

O Juiz Léo Denisson Bezerra de Almeida concedeu, nesta sexta-feira (14), a liberdade provisória do italiano Fabrizzio Carlo Angelo Riccardi que é acusado de matar a esposa , em abril de 2013, na casa onde eles viviam na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. O laudo cadavérico apontou que a vítima foi morta por traumatismo encefálico.

O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura. O juiz diz ainda que por duas vezes convocou uma audiência na Comarca de Marechal Deodoro , mas Riccardi não compareceu e, por isso, a demora em julgar o processo.

O italiano foi preso na noite do dia 20 de abril de 2013, suspeito de asfixiar e matar a própria esposa com um pênis de borracha. De acordo com a polícia, peritos do Instituto de Criminalística encontraram um pedaço do material na garganta da vítima, o que poderia ter provocado a morte por asfixia. Ele foi abordado dentro de casa, na Praia do Francês, depois que vizinhos o denunciaram. Riccardi afirmou em depoimento aos policiais que a morte da esposa foi acidental.

O advogado do acusado, Luiz Antônio Cardoso, afirmou que o cliente não compareceu às audiências porque o Sistema Prisional de Alagoas não encaminhou Riccardi para a comarca. "Após dez meses de prisão do meu cliente, que não tem passagem pela polícia e tem bons antecedentes criminais, e sem nenhuma audiência ou depoimentos de testemunhas, não há como mantê-lo preso e o juiz entendeu desta forma", defende.

A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) confirmou que o alvará de soltura foi entregue nesta sexta-feira, mas informou não ter conhecimento de nenhum problema em relação às audiências de Riccardi. A assessoria afirmou que iria apurar o que de fato aconteceu para impedir o comparecimento do acusado à Justiça.

De acordo com o magistrado, mesmo colocando o suspeito em liberdade, medidas de segurança foram tomadas para evitar que ele fuja. ?O passaporte do italiano está retido na Polícia Federal para impedir que ele saia do país. Além do mais, ele tem que se apresentar à Justiça uma vez por mês?, diz.

A defesa do italino pediu habeas corpus em outubro de 2013, mas o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou alegando que a defesa não apresentou os documentos necessários no pedido de liminar.

A promotora do caso Maria Aparecida Carnaúba foi contrária à decisão e disse que ficou chocada com as fotos anexadas ao processo. "Esse homem é muito ruim. Temos comprovação que ele agredia a esposa, tanto que ela andava de cadeira de rodas por causa de uma das agressões sofridas. O que ele fez com o pênis de borracha foi uma verdadeira armação para tirar o foco das agressões", afirma.

Ainda segundo a promotora, o italiano vivia há 12 anos com a esposa no Brasil e já passou por vários estados até chegar em Alagoas. "Ele já veio da Itália porque cometeu crime de tráfico de drogas. O que eu puder fazer para manter ele preso, irei fazer", diz Maria Aparecida ao reforçar que deve recorrer da decisão.

Já o advogado, diz que a morte da esposa do italiano foi acidental e, por isso, ele deve responder por crime culposo, quando não há intenção de matar. "Ele [Fabrizzio Riccardi] não matou a esposa como estão apontando, foi um acidente e nós vamos provar. Inclusive, o laudo cadavérico deixa dúvidas e não conclui que foi homicídio", diz.