Juristas minimizam pressão social sobre júri do casal Nardoni

A pressão popular que condena Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte da menina Isabella em 2008 não terá o peso que se imagina sobre os sete jurados, segundo alguns dos mais importantes juristas do Brasil. Um deles acredita inclusive que, por falta de provas consistentes, o casal será absolvido. O júri popular do caso começou na última segunda-feira e pode durar cinco dias.

Advogado de Suzane von Richthofen, caso recente e não menos badalado que o atual, Mauro Otávio Nacif descartou a possibilidade do júri ser influenciado pela comoção. "Eles farão um juramento perante Deus, sentirão o peso de uma tremenda responsabilidade e vão deixar toda a impressão que tinham antes do lado de fora", afirmou.

O professor e coordenador do curso de Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) acredita que os réus serão absolvidos. "Não há prova segura. A varredura no prédio, que teria sido perfeita, foi feita por um tenente pedófilo que se matou depois. A reconstituição foi feita às 9h, sendo que o crime foi à meia-noite. Não há provas de que o sangue no carro seja da menina. Ou seja, os jurados devem concluir que não há como condenar", disse.

O jurista Guilherme Madi Rezende, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, concorda com Nacif. "Acredito que os jurados entraram com essa imagem de que o casal já é culpado, dispostos a condenar. Mas sem dúvida alguma há tempo lá dentro para que essa imagem seja desconstruída", disse o advogado criminalista. "O júri só pode condenar se houver provas extremamente contundentes", ressaltou.

Na mesma linha, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martin de Almeida Sampaio, disse que a defesa terá como principal desafio eliminar essa comoção popular. Para o jurista, o julgamento será extremamente técnico. "O júri tem, por obrigação, que agir desta forma. Tem que se ater às provas técnicas. E aquele que, eventualmente, fuja a este padrão, deverá ter seu afastamento requerido", afirmou.

O caso

Isabella tinha 5 anos quando foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. Segundo a polícia, ela foi agredida, asfixiada, jogada do sexto andar do edifício e morreu após socorro médico. O pai e a madrasta foram os únicos indiciados, mas sempre negaram as acusações e alegam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa que invadiu o apartamento.

O júri popular do casal começou em 22 de março e deve durar cinco dias. Pelo crime de homicídio, a pena é de no mínimo 12 anos de prisão, mas a sentença pode passar dos 20 anos com as qualificadoras de homicídio por meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e tentativa de encobrir um crime com outro. Por ter cometido o homicídio contra a própria filha, Alexandre Nardoni pode ter pena superior à de Anna Carolina, caso os dois sejam condenados.