Justiça cancela julgamento de acusado de matar Eloá em 2008

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (25) que o julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, marcado para fevereiro de 2011, foi cancelado. O jovem responde pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 17 de outubro de 2008, dentro de um apartamento em Santo André, no ABC.

A defesa de Lindemberg Alves Fernandes obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que faz voltar à estaca zero o processo a que ele responde.

Como o processo volta à fase de instrução, a audiência só deverá ocorrer depois que todo o trabalho encerra em janeiro de 2009 estiver refeito.

Em 8 de janeiro de 2009, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse que recorreria contra o juiz de primeira instância de Santo André, que decretou a sentença de pronúncia contra Lindemberg. Na época, ela alegou que houve falhas durante a fase de instrução. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou a recepção de depoimentos e laudos. O julgamento no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.

Lindemberg está preso há 25 meses na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Com a decisão do STJ, sua advogada impetrou novo pedido de habeas corpus para garantir a seu cliente o direito a liberdade provisória, alegando que ele está preso além do que a lei exige para quem aguarda julgamento.