Justiça decide hoje se PM gay volta a frequentar curso para tenente após expulsão

A Justiça julgará, a partir das 13h desta terça-feira (15), um novo recurso apresentado pela defesa do policial militar Cláudio Rogério Rodrigues, que acusa a corporação da PM de tê-lo expulsado da Academia Barro Branco por ele ser homossexual. Segundo Rodrigues, a corporação apresentou à Justiça "alegações mentirosas" para justificar seu afastamento. A PM nega que tenha expulsado o oficial do curso por ele ser gay.

Rodrigues já trabalhava como cabo desde 2002 e, em fevereiro de 2009, entrou para a Academia Barro Branco, na zona norte de São Paulo, após ser aprovado para o curso de tenente no vestibular da USP (Universidade de São Paulo), um dos mais concorridos do país. Em abril daquele ano, o policial conta ter sido chamado ao setor de investigação da academia para responder a perguntas do processo previsto no edital da corporação que decidiria sobre a permanência dele no curso.

Entre outras questões, a PM quis saber de Rodrigues: ?Quem faz teatro, na maioria das vezes, é homossexual. Você disse que tem amigos de teatro e frequentemente vai ao teatro. Quais são seus amigos de teatro e, entre eles, quais são homossexuais? E você? É homossexual??. O PM, por medo de sofrer represálias, disse que não era gay. A reportagem do R7 teve acesso a uma cópia do questionário feito pela academia. Todas as palavras ?teatro?, escritas na resposta da questão, foram grifadas pelo avaliador da academia.

A diretoria da Barro Branco também queria saber do aluno por que, aos 28 anos, ele não estava namorando e com quantas namoradas ele já havia se relacionado. Rodrigues relatou que havia estabelecido outras prioridades na vida.

Expulsão

O oficial contou ao R7 que a Polícia Militar alegou ?motivo sigiloso? para justificar sua expulsão em 18 de maio de 2009. No dia 21 do mesmo mês, ele entrou com uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz então determinou, no dia seguinte, que ele fosse readmitido na corporação e exigiu que a PM apresentasse, em dez dias, explicações para a expulsão. O policial retomou o curso no dia 23 de maio daquele ano.

A PM alegou que o desligamento do policial aconteceu depois que o aluno omitiu informações dentro do processo de investigação social ao responder que não havia se envolvido em nenhuma ocorrência policial. O mesmo juiz que determinou o retorno do oficial à academia, Emílio Miguiliano Neto (7ª Vara da Fazenda Pública), acatou o argumento da Polícia Militar para o desligamento do aluno do curso de tenente. Para Rodrigues, ficou claro que ele foi expulso por ser gay.