Justiça determina que sertanejo Cristiano Araújo pague R$ 600 mil a ex-empresários

Para juiz, cantor quebrou contrato ao deixar dupla para seguir carreira solo. Magistrado amenizou o valor inicial da multa, que era de R$ 7 milhões.

Justiça determina que sertanejo Cristiano Araújo pague R$ 600 mil a ex-empresários | Manuela Scarpa/Foto Rio News
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O juiz Paulo César Alves das Neves, da 5ª Vara Cível de Goiânia, determinou que o sertanejo Cristiano Araújo pague R$ 600 mil a seus ex-empresários. O cantor havia pedido na Justiça a rescisão do contrato de exclusividade pela dupla Cristiano e Gabriel, que ele deixou para fazer carreira solo. Cabe recurso da decisão.

O valor estipulado em caso de quebra de contrato era de R$ 7 milhões. No entanto, o magistrado diminuiu a quantia, proporcionalmente ao tempo de agenciamento dos sertanejos. A multa refere-se ainda ao ressarcimento das despesas feitas pelos três empresários que agenciavam a dupla.

Na decisão, Neves argumentou que "o acordo existente entre as partes exprime manifestação livre de suas vontades, representando ato jurídico lícito, praticado por pessoas maiores e capazes e envolvendo direito disponível". O magistrado rejeitou a alegação de Cristiano Araújo de que os empresários não cumpriram regularmente o contrato celebrado entre eles.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, em declarações prestadas em juízo, Cristiano reconheceu que os empresários desenvolveram um trabalho para alavancar sua carreira musical. ?Não há elementos nos autos capazes de conduzir à certeza que o insucesso arguido pelo autor deve ser atribuído à conduta dos réus", argumentou Neves.

Ex-companheiro

Paulo César Alves das Neves também analisou o pedido de Luismar Oliveira Damascena (Gabriel), ex-parceiro de dupla de Cristiano. Ele pediu que o sertanejo pagasse multa de R$ 1,7 milhão pela quebra do contrato.

O juiz entendeu que ele não faz jus ao benefício, uma vez que a cláusula foi estabelecida para que a parte infratora efetue o pagamento em favor de outra parte. ?Ora, no presente caso, Luismar e Cristiano integravam a mesma parte que o autor, ou seja, a dos artistas, enquanto que os demais réus eram os empresários?, destacou.

Cristiano e Gabriel chegaram a gravar um CD, em 2008. O álbum reuniu 10 músicas cantadas pelos jovens sertanejos.

A reportagem tenta contato com o cantor Gabriel.

Perfil

Cristiano Araújo é goiano e começou a carreira aos 9 anos. De família de músicos, ele foi emancipado aos 10 para poder tocar em bares de Goiânia.

Começou a fazer sucesso em 2011, com a música Efeitos, gravada com o também sertanejo Jorge, da dupla Jorge e Matheus. Mas sua carreira tomou uma proporção bem maior depois que ele foi preso por causa do barulho em uma festa na casa onde morava, em um condomínio de luxo da capital goiana, em agosto do ano passado.

Por causa do barulho de uma festa que dava na casa onde morava, em um condomínio de luxo da capital goiana, um juiz que era vizinho do cantor chamou a polícia. Ele foi algemado e levado para a delegacia, onde prestou esclarecimentos e acabou liberado horas depois. Após ter sido detido, o sertanejo virou destaque nos noticiários.

Na época, ele lamentou o ocorrido dizendo que ?foi humilhante? e que se sentia ?perseguido?. Meses depois, em entrevista, disse que o incidente teve um lado positivo: ?Acabou que foi bacana porque eu ganhei uma mídia no Brasil inteiro e até as pessoas que não me conheciam passaram a conhecer?.



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