Lei Maria da Penha incentiva mais denúncias contra agressores no DF

Nos dois primeiros meses do ano, 682 mulheres sofreram amea?as ou agress?es dentro de casa e tiveram coragem de comunicar o fato ? pol?cia no Distrito Federal. Em 2007, o total de esposas, m?es, av?s e tias que sofreram viol?ncia dom?stica chegou a 3.555. Os n?meros divulgados ontem pela Vara do Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher revelam que os abusos ainda s?o freq?entes no DF.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, cerca de 10 adolescentes, adultas ou idosas devem comparecer a delegacias em busca de justi?a. Essa ? a m?dia dos atendimentos di?rios registrados no ano passado. As principais causas das den?ncias s?o amea?a, les?o corporal leve e brigas. Do total de ocorr?ncias, 505 terminaram em pris?o em flagrante do acusado e, em 2.404, medidas protetivas foram aplicadas. ?O agressor ? um doente em potencial. Uma pessoa normal n?o pode ter esse comportamento?, explicou a ju?za titular da vara, Maria Isabel da Silva. Segundo ela, na maioria dos casos, o agressor estava sob o efeito de ?lcool ou de entorpecentes.

A ju?za lembra que houve aumento das ocorr?ncias de viol?ncia dom?stica desde a publica??o da lei 11.340, de 2006. ?Antes da Lei Maria da Penha, a mulher n?o tinha instrumentos para afastar o agressor do lar. Hoje, podemos pedir o afastamento do lar ou pagamento de pens?o para os filhos?, explicou. O prazo para aplica??o das medidas protetivas ? de 48 horas ap?s a den?ncia na delegacia. Mesmo com a garantia de seguran?a, cerca de 10% das mulheres retira a queixa ap?s o in?cio do processo ? o que s? pode ser feito em ju?zo.

As mulheres que est?o com a vida amea?ada podem ir para a Casa Abrigo com os filhos at? que a situa??o se estabilize. L?, elas contam com m?dicos, psic?logos e oficinas para superar o trauma. O endere?o do local ? mantido em sigilo por quest?es de seguran?a. Atualmente, h? 12 mulheres e 26 crian?as vivendo na casa. ?Algumas pessoas acham que t?m culpa de ter apanhado, que fizeram algo de errado. Ela perde auto-estima?, afirmou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do DF, Mirta Brasil Fraga. De acordo com Mirta, a viol?ncia dom?stica tende a aumentar com o tempo, por isso ? preciso eliminar o problema logo no in?cio.