Macapá: PF prende prefeito e presidente do TCE

Além do governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira, durante a Operação Mãos Limpas, outros 17 mandados de prisão. Entre os detidos, estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda Coelho, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, e um ex-governador do Estado, além de empresários e servidores públicos, segundo informou uma fonte ligada às investigações. Eles são suspeitos de envolvimento com uma organização criminosa que desviava recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

De acordo com a PF, todos os presos da operação serão transferidos para Brasília. Parte ficará na Superintendência da Polícia Federal e parte no presídio da Papuda.

Segundo a polícia, as investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto de 2009 e são presididas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF investigou indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, a PF verificou ainda que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Na operação, foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.