O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou nesta quarta-feira que a audiência de instrução do caso Eloá será refeita a partir do dia 11 de março. A defesa de Lindemberg Alves Fernandes, 22 anos, acusado pela morte da namorada Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, obteve um habeas-corpus em novembro de 2010, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conseguiu que o processo voltasse à estaca zero.
Com o habeas-corpus, o julgamento que estava marcado para o dia 21 de fevereiro de 2011, no TJ de São Paulo, foi cancelado. Segundo o STJ, os desembargadores consideraram haver falhas de procedimento que comprometeram a defesa, de forma que uma nova audiência deve ser marcada. A decisão sobre do habeas-corpus resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.
O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional por diversas emissoras. O réu invadiu a casa da sua ex-namorada, no Bairro de Jardim Santo André, em Santo André (SP), numa crise de ciúmes, e manteve Eloá e alguns de seus amigos em cárcere privado. Após quase 100 horas de negociações, Eloá foi morta com dois tiros.
Lindemberg afirma que o tiro que matou a jovem partiu de um disparo policial. A defesa do jovem pediu para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas. Ele está preso há dois anos na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Com a decisão, a defesa apresentou outro habeas-corpus pedindo a liberdade provisória de Lindemberg.
O caso
Lindemberg fez Eloá refém no apartamento da família dela depois de invadir o imóvel na tarde do dia 13 de outubro de 2008. A adolescente estava no local com a amiga Nayara Rodrigues da Silva, 15 anos, e dois colegas de escola. Os meninos foram liberados naquela noite.
Nayara saiu do cativeiro no dia seguinte, após 33 horas. Ela retornou ao apartamento na quinta-feira em uma tentativa de negociar com Lindemberg, mas foi capturada novamente e lá permaneceu até o desfecho do sequestro. A ação terminou com as duas meninas baleadas pelo sequestrador, em 17 de outubro.
Integrantes do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM) alegam que invadiram o apartamento após terem ouvido um tiro. Eloá teve morte cerebral confirmada dois dias depois. Nayara levou um tiro no rosto e teve recuperação total.
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