PI: Médico condenado por desviar R$100 mil do SUS

O proprietário da Clínica Infantil de Picos e do Hospital Memorial do Carmo, o médico José Soares Filho, foi condenado a dois anos de prisão e multa de aproximadamente R$ 14 mil pelo desvio de R$ 103.583,36 de recursos do SUS. O crime atribuído a ele foi estelionato, previsto no artigo 171.

A ação foi representada pelo Ministério Público Federal, após inquérito da Polícia Federal com base em fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Clínica Infantil de Picos. O desvio de recursos foi realizado no período de janeiro de 2002 a fevereiro de 2003. A denúncia foi formalizada pelo MPF no início de 2009, mas a condenação em primeira instância saiu apenas no último mês de novembro.

As irregularidades constatadas foram a cobrança de procedimento sem a devida comprovação da sua realização, procedimento cobrado diferente do realizado e utilização de falsa autorização de internação hospitalar. Em um dos casos, foi cobrada do SUS a internação em UTI de um paciente com tuberculose ganglionar e que apresentava quadro infeccioso grave. Porém, o procedimento não foi comprovado através do prontuário médico.