Menino de 14 anos é apreendido com fotos do Hitler e bandeira nazista

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou na noite desta terça-feira (11), a apreensão de um adolescente de 14 anos por ato análogo ao terrorismo, com símbolos nazistas em sua residência no município de Maquiné, no Litoral Norte do estado. Seus pais também foram presos por apologia ao nazismo.

Na residência, os policiais localizaram imagens de Adolf Hitler, bandeiras com símbolos nazistas, gravuras da Alemanha, além de canivetes, facas e uma arma falsa. A Polícia Civil localizou o endereço durante as investigações após um monitoramento de troca de mensagens por perfis dele nas redes sociais.

A investigação aponta ainda que uma das bandeiras apreendidas teria sido dada de presente pelo pai ao filho, conforme o diretor do Grupamento de Operações Especiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil.

A apologia do nazismo é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão. Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, diz o texto.