Ministro do STF manda soltar pai acusado de matar filha de 4 anos

O autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar, 24 anos, que foi preso em dezembro do ano passado acusado de matar a filha de 4 anos asfixiada, teve sua soltura decretada. A decisão foi do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

A criança foi encontrada morta dentro do apartamento em que mora em São Paulo com indícios de que tenha sido asfixiada. Segundo a defesa, o pai da menina disse que após ter tomado banho foi até o quarto e viu a filha caída no chão , com um saco plástico na cabeça.

O ministro Marco Aurélio, ao acolher o pedido de liberdade, considerou haver "excesso de prazo" na prisão temporária - decretada antes da condenação para preservar as investigações ou evitar novos crimes.

“Inexiste, no arcabouço normativo, a constrição automática tendo em conta o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem processual, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução de pena”, escreveu o ministro.

No habeas corpus, a defesa alegou que a ordem de prisão era “vaga e genérica” e que não havia risco de novos crimes ou de prejuízo às investigações.

Na despacho de soltura, Marco Aurélio determinou que Najjar permaneça em sua residência, atenda a convocações do juiz, e adote “postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

No habeas corpus, a defesa alegou que a ordem de prisão era “vaga e genérica” e que não havia risco de novos crimes ou de prejuízo às investigações.

Na despacho de soltura, Marco Aurélio determinou que Najjar permaneça em sua residência, atenda a convocações do juiz, e adote “postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.