O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira, em Sorocaba, São Paulo, um operador de máquina por acessar e manter um site que continha fotografias pornográficas e com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Ele também foi denunciado por armazenar em seu computador vídeos de mesmo teor.
O site fazia parte do domínio xpg.com.br. Após a quebra do sigilo de dados da Internet, autorizada pela Justiça Federal, a empresa informou os dados cadastrais do responsável pelo site e acessos realizados pelo seu titular. No entanto, os dados fornecidos ao site pelo acusado eram falsos. Foi necessária a quebra de sigilo do e-mail fornecido para acessar e atualizar o endereço, o que permitiu identificar o acusado.
No dia 26 de abril de 2010, foi cumprido o mandado de busca e apreensão na casa do homem, onde foram apreendidas 92 mídias ópticas e três discos rígidos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
No disco rígido foi encontrado também o aplicativo "eMule", utilizado para o compartilhamento de arquivos pela internet. A partir das configurações do aplicativo, foi possível obter uma lista de arquivos que, embora não tenham sido encontrados no disco rígido, continham em seus nomes termos relativos a pornografia infanto-junvenil e foram compartilhados na rede.
O laudo aponta, ainda, que foram encontradas conversas realizadas por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas em que o denunciado informava participar de fóruns e sites de pornografia. Ouvido em sede policial, o homem negou a prática dos delitos, mas declarou que é o proprietário dos materiais apreendidos e o titular do e-mail responsável pelo site de pornografia.
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