MP vai acompanhar atuação da polícia no Maranhão

O Minist?rio P?blico do Maranh?o (MP/MA) comunicou formalmente ? Secret?ria Estadual de Seguran?a Cidad?, Eur?dice Vidigal, nesta ter?a, 20, da Recomenda??o n? 01/2008, que trata do controle externo da atividade policial. O documento ratifica o teor da Resolu??o n? 20, de 28 de maio de 2007, do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico.

De acordo com o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa, o fortalecimento do controle externo da atividade policial acontecer? - como est? previsto na recomenda??o - por meio de visitas rotineiras de promotores de justi?a ?s delegacias. Outra medida ? priorizar den?ncias de ouvidorias de entidades, ?rg?os e institui?es que trabalham em prol dos Direitos Humanos, inclusive, instaurando procedimentos investigat?rios para apurar crimes atribu?dos a policiais.

Para ele, exemplos desta pol?tica mais contundente do Minist?rio P?blico foram as recentes manifesta?es judiciais relativas ao servi?o velado da Pol?cia Militar do Maranh?o, suspenso depois que diversas den?ncias de pr?tica de tortura e abuso de autoridade, envolvendo agentes do sistema de seguran?a, vieram ? tona.

Outro caso exemplar, segundo o procurador-geral de justi?a, ? o do delegado de Pol?cia Civil Prax?steles Martins Carlos dos Santos, cuja pris?o preventiva foi pedida recentemente pela Promotoria de Justi?a de Buriticupu. Na comarca de Jo?o Lisboa, de onde foi afastado, o delegado responde a cinco a?es penais e uma a??o civil p?blica. O procurador-geral de justi?a disse que a atua??o do Minist?rio P?blico n?o ? motivada por persegui?es ou interesses pessoais, mas pelo combate a qualquer pr?tica que fira dos direitos humanos.

"O Minist?rio P?blico n?o tolerar? qualquer pr?tica de tortura, principalmente, quando praticada por policiais, pagos para manter a seguran?a da sociedade", frisou o procurador-geral de justi?a.

Antes de Prax?steles, em 2001 o Minist?rio P?blico do Maranh?o j? tinha oferecido den?ncia contra o delegado Jean Charles, de Coroat?, e no ano seguinte contra o tenente Lu?s Fernando Grutifan de Oliveira Vieira, da Pol?cia Militar, que torturou detentos na Penitenci?ria de Pedrinhas.