Durante coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem (11), a Receita Federal do Piauí deflagrou a operação “Telhado de Vidro”. Até sábado (13) um helicóptero dotado de câmeras de última geração irá fotografar e filmar imagens de diversos imóveis considerados de alto padrão, localizados em Teresina.
O objetivo da ação é detectar possíveis irregularidades de contribuições previdenciárias incidentes da mão de obra da construção civil.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Gildásio Barbosa Rêgo, como resultado da operação o Piauí pode aumentar a arrecadação anual de contribuições previdenciárias em 10%, equivalente a R$ 9 milhões.
“Temos 30 alvos de oportunidade que encerraram construção nos últimos cinco anos e podem ser irregulares. Inicialmente, a ação vai orientar os contribuintes que toda construção, demolição, reforma ou benfeitoria deve ter, em até 30 dias do início da obra, sua matrícula efetuada na Receita Federal”, explica o delegado.
Marcos Portela, delegado do setor de arrecadação da Receita Federal do Piauí, conta que, caso os contribuintes não se regularizem, eles podem sofrer multas que variam de 75% a 225% sobre o valor da contribuição para registrar a obra.
“O proprietário ou executor da obra não regularizada deve acessar a página da Receita Federal, após o dia cinco de cada mês, para preencher a Declaração de Informação sobre Obra (Diso)”, informa.
Para terem isenção de multas, os proprietários ou responsáveis pelos imóveis devem, de forma espontânea, antecipar-se à fiscalização da Receita e efetuar o pagamento do Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil.
A operação quer identificar imóveis cujos proprietários não têm declaração de renda compatível. As imagens feitas pelas câmeras do helicóptero serão confrontadas com o cadastro da Receita no intuito de reduzir a sonegação de impostos.
“Vamos sobrevoar grande parte da região metropolitana de Teresina, em específico na zona Leste da capital”, disse o piloto e comandante do helicóptero, Joseley Brito.
Desde 2011, a operação “Telhado de Vidro” ocorre em todos país e o Piauí é o 11º Estado a deflagrar a ação.
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