PF deflagra operação por desvios de recursos e cumpre mandados em Teresina

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 17 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Arrivismo’, com objetivo de combater uma organização criminosa que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar durante a pandemia na cidade de Pedreiras, no Maranhão.

A operação consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Pedreiras (MA), São Luís (MA), Bacabal (MA), Timon (MA), além de afastamento de sigilos telefônico, telemático e bancário, bloqueio de bens dos envolvidos e impedimento de licitar e contratar com a administração pública. 

As investigações tiveram início a partir do conhecimento, pela CGU, de relatório da Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão que apontava indícios de que empresa sem capacidade operacional teria sido contratada pelo município de Pedreiras para fornecimento de material hospitalar.

Operação investiga desvio de recursos em Pedreiras - Foto: Divulgação/PF

A CGU analisou o processo de contratação da empresa, que ocorreu por dispensa de licitação, e verificou que os valores unitários oferecidos na pesquisa preliminar de preços pelas empresas consultadas guardavam correlação exata (proporção) em relação aos valores unitários apresentados pela contratada, o que é indício de conluio e de simulação de pesquisa de preço.

No decorrer das investigações verificou-se, ainda, a existência de relação de parentesco entre sócios das empresas que participaram da pesquisa preliminar de preços e a existência de fluxo financeiro entre essas empresas e a contratada.

Também foram analisados os valores mais relevantes dos produtos contidos nas Notas Fiscais Eletrônicas (NFes) emitidas pela empresa à prefeitura de Pedreiras (MA), tendo sido identificado indícios de venda sem estoque para avental, ventilador eletrônico e máscara tripla, além de sobrepreço na venda de máscara N95.

O município de Pedreiras (MA) recebeu em 2020, para enfrentamento da pandemia de Covid-19, recursos que totalizaram R$ 8.434.820,69, montante que compõe os valores do Fundo Municipal de Saúde. Com a compra de produtos que não foram entregues ou que foram adquiridos com sobrepreço, a população do município sofreu com a escassez de material para suprir suas necessidades durante a pandemia.

O trabalho envolve a participação de quatro auditores da CGU e de 66 policiais federais.