PF indicia 49 pessoas e 7 empresas por fraudes em licenças ambientais

A Polícia Federal indiciou 49 pessoas e sete empresas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude na concessão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. O inquérito da Operação Concutare, que investigou os crimes, foi finalizado na quinta-feira. Os suspeitos responderão por vários crimes ambientais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência, falsidade ideológica e outras irregularidades.

Entre os indiciados, estão 18 empresários, 13 funcionários públicos, nove consultores ambientais e outras nove pessoas suspeitas de participação nos delitos - entre elas, "laranjas" que ajudaram a esconder bens obtidos ilegalmente. As sete empresas indiciadas podem ter as atividades suspensas. A PF não divulgou os nomes das pessoas e das empresas apontadas no inquérito.

A fraude

O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados, estão empresas da construção civil e de exploração de minério.

Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.

Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.

As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.​​