PF prende 11 por fraude em obras do PAC; contrato foi de R$ 219,549 mi

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Segundo a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões, e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos.

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A operação, batizada de Pacenas, cumpriu todos os mandados de prisão e mais 22 de busca e apreensão em Cuiabá (MT). São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União e do Estado.

A Polícia Federal informou que a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

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Segundo a denúncia, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.

As empresas integrantes do esquema contariam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Os presos serão encaminhados à Polinter (Polícia Interestadual) e ao presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá.