PF prende três pessoas por golpes no INSS

A Polícia Federal prendeu temporariamente, na manhã desta sexta-feira, em Salvador, três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que falsificava documentos relacionados ao INSS. De acordo com as investigações, que duraram cerca de seis meses, o grupo manteria um escritório falso de consultoria previdenciária na capital baiana. O INSS estima que o prejuízo com os golpes ultrapasse R$ 1,2 milhão.

As prisões fazem parte da Operação Perfil, que teve o apoio do Setor de Inteligência da Previdência Social e do Ministério Público Federal. Participaram da ação 35 policiais federais e dez servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APE) do INSS.

Segundo a PF, o líder da quadrilha seria um ex-funcionário contratado do INSS que, por conhecer os procedimentos previdenciários, teria falsificado documentos. De acordo com a polícia, os membros do falso escritório realizavam as fraudes por meio da falsificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), laudos técnicos e declarações das empresas, documentos que são utilizados para provar, junto ao INSS, as condições especiais a que estão sujeitos os trabalhadores (exposição a agentes nocivos, como ruído e produtos químicos). Estes fatores permitem que o trabalhador tenha um coeficiente previdenciário maior, e, consequentemente, seja aposentado em menos tempo de trabalho, a chamada Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição.

Os documentos que instruíram os procedimentos, todos falsificados, foram encontrados nas Agências da Previdência Social de Salvador e região metropolitana. Segundo a polícia, representantes de empresas, engenheiros e médicos de segurança do trabalho tiveram suas assinaturas falsificadas. Alguns trabalhadores, clientes do falso escritório, foram demitidos por justa causa em razão dos documentos adulterados sem que tivessem conhecimento do golpe.

A APE/INSS informou que, nestas agências, nos últimos quatro anos, foram apurados 2.544 benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, que geram pagamentos no valor mensal de mais de R$ 4,2 milhões. Destes benefícios, 30% seriam oriundos de documentação falsa.

Os presos foram indiciados por prática de estelionato simples e qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos para fins previdenciários. Eles serão encaminhados ao Presídio Salvador.