PM é suspeito de estuprar mulher que buscou atendimento em juizado no Ceará

Um subtenente da Polícia Militar, que não teve a identidade divulgada, é investigado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por suspeita de estuprar uma mulher que buscou atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Bairro Benfica, em Fortaleza (CE). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9).

De acordo com o DOE, o agente militar foi afastado preventivamente das funções por 120 dias. Segundo a denúncia recebida pela CGD, no dia 29 de abril deste de 2023, a vítima chegou ao Juizado por volta das 7h30, em busca de orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, sobre a questão de partilha de bens e demais direitos após a separação.

Na ocasião, a mulher foi recebida pelo subtenente que "abriu a porta, fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando que havia acabado de chegar e ainda estaria terminando de se vestir".

Conforme o relato da vítima, o militar convidou ela para entrar no prédio para lhe prestar orientações sobre a situação dela. Em seguida, passou a acariciar-lhe a mão e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem. Foi nesse momento que, segundo ela, o estupro teria ocorrido.

"Ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse, segundo narrou a vítima", diz um trecho da portaria publicada pela Controladoria.

A vítima registrou um boletim de ocorrência à Casa da Mulher Brasileira e foi orientada a comparecer na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) para tomar as medicações para tratamento contra doenças que pudesse ter contraído por conta desse estupro, pois o policial militar suspeito do crime não usou preservativo. 

Além do afastamento das funções, a CGD instaurou um Conselho de Disciplina para apurar "as condutas transgressivas" atribuídas ao agente e avaliar a "incapacidade dele para permanecer nos quadros da Corporação". Também foi designada a 2ª Comissão de Processos Regulares Militar (2ª CPRM) para instruir o processo regular. A mulher está tendo acompanhamento com uma psicóloga e assistente social.

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