A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na quinta-feira (26), 61 pares de calçados e 237 peças de vestuário na BR-135. A ação ocorreu no município de Cristino Castro, região sul do Piauí.
Durante fiscalização de rotina, o veículo Toyota Corolla foi abordado. Ao realizar a vistoria veicular, a equipe policial verificou a presença de diversas sacolas e bolsas e dentro de alguns desses volumes foi encontrado diversas peças de vestuário e calçados estampando marcas famosas.
Ao analisar as etiquetas e a qualidade da confecção a equipe percebeu indícios de contrafação nas confecções. O condutor não apresentou documentação fiscal destas mercadorias. Ele declarou que é representante comercial e que compra peças de vestuário em Feira de Santana-BA, na “feiraguay” e revende em diversos locais, dentre eles, alguns municípios do estado do Piauí.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento do art. 190 da Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) , in verbis “Importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida”. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Cristino Castro para os procedimentos necessários.
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