Promotor é condenado por estupro de jovem de 16 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga a nove anos de prisão, pelo estupro de uma adolescente de 16 anos, em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, a 283 Km de Salvador, pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi emitida pelo tribunal pleno da Corte, em sessão nessa quarta-feira, e confirma a condenação de maio de 2006, também determinada pelo pleno do TJ-BA contra Gonzaga, pelo mesmo crime.

A decisão anterior havia sido suspensa em junho do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor. A Corte entendeu que os juízes convocados pelo TJ-BA para atuarem como desembargadores no tribunal pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor, pois o cargo possui foro privilegiado: promotores de Justiça só podem ser julgados por desembargadores.

O STJ determinou então que Gonzaga aguardasse em liberdade um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ-BA. No novo julgamento, o pleno do tribunal voltou a condenar o promotor.

Crime

Segundo a denúncia do MP, Gonzaga teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002, quando o promotor atuava na comarca de Itaberaba. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha, de 16 anos.

Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. O promotor manteve a jovem sob ameaças para que o crime não fosse denunciado, e apesar da vítima ter mudado de cidade por duas vezes, o promotor teria continuado a intimidá-la. Grávida, a adolescente chegou a provocar um aborto. Em 2002, Marcos Antonio Gonzaga afastado de suas funções pelo MP-BA e, em 2006, perdeu o cargo por decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.

Prisão

Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva contra o promotor Gonzaga, que foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar, segundo confirmou a assessoria de imprensa do MP-BA.