Presídios tem superlotação e precárias condições no Piauí

Relatório fruto da vistoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI) mostra razoável superlotação de presídios no estado. Segundo dados do documento divulgado na manhã de ontem na Sala do Conselho da Ordem, existem 2.238 vagas no sistema prisional piauiense, com 3.155 pessoas presas, o que representa 1,40 preso/vaga. Nesse contexto, a OAB colheu relatos de tortura de condições degradantes de higiene e ainda irregularidades entre os presos com problemas mentais.

Esta situação é mais grave na Casa de Custódia de Teresina, que, na época da vistoria possuía 767 presos para 336 vagas (2,28 presos/vaga). O problema da superlotação carcerária é reflexo de outro grave problema: o excesso de presos provisórios (66%).

Com relação à estrutura, a Comissão constatou que as camas existentes são de cimento. Não há colchões e nem fornecimento de roupas de cama, toalhas e materiais de higiene, os quais são oferecidos pelos familiares. Alguns presos usam colchonetes finos, fornecidos pelos familiares. O relatório também detectou precária higiene.

Relatório repercute e SEJUS anuncia medidas

Frente à divulgação deste relatório, a Secretaria de Justiça(SEJUS), que na reunião estava representada na pelo assessor jurídico Raumário Mourão e a diretora de humanização Rosângela Queiroz se prontificaram a atender as demandas de competência da SEJUS. Uma das que foram discutidas foi o destino dos presos com transtornos mentais na Penitenciária Major César. No local, há presos que não possuem sequer processos e estão lá por meio de medidas administrativas, que deverão ser enviados para o Hospital Areolino de Abreu.

?Vamos identificar os presos com perturbação mental e enviar para o Areolino Abreu. Eles foram mandados para a penitenciária como medida de segurança, sem processo. E sem processo o seu lugar não é lá. Só vão ficar lá os que tiverem processo. Os que foram encaminhados através de medida administrativa terão que sair e o ideal é que o Areolino de Abreu receba?, explica Raumário, que afirmou também que a construção de presídios e contratação de agentes será uma prioridade.

AÇÕES

Várias soluções para o problema das penitenciárias foram discutidos durante apresentação do relatório. O presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (AGEPEN-PI), Jacinto Teles Coutinho, afirmou que os problemas apresentados já eram conhecidos por diversos segmentos da sociedade. Destacou que a OAB-PI precisa continuar vigilante e atuar com ações concretas e por isso apresentou propostas como a criação de 02 presídios de segurança máxima.

?Defendemos dois presídios de segurança máxima, sendo um na região de Teresina e outro em Picos?, afirma Jacinto ressaltando que cada um deveria possuir 300 vagas com no mínimo 100 delas destinadas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).