Rio tem 36 mil casos de homicídio que podem ficar sem solução

?O mais terrível é não saber o que aconteceu?. A coreógrafa Ivana Menna Barreto teve o marido, o diretor de teatro José Frederico Canto Pinheiro, 57, líder do grupo Nós do Morro, assassinado em fevereiro do ano passado, mesmo mês em que a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro foi inaugurada. Mais de um ano depois do crime, ela não sabe o motivo e as circunstâncias da morte do homem com quem viveu por 22 anos.

O caso é um exemplo do que constata pesquisa do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. O levantamento estima que ao menos 36 mil inquéritos que apuram homicídios e tentativas de homicídios no Estado possam ser arquivados até dezembro deste ano sem que os crimes sejam solucionados. De acordo com levantamento do 2º Centro de Promotorias de Justiça Criminal na capital, encaminhado para o Conselho Nacional do Ministério Público, dos 60 mil inquéritos abertos no Estado até 2007, 60% devem ir para arquivo sem que a Polícia Civil tenha conseguido saber o motivo, as circunstâncias ou mesmo quem cometeu o crime.

De acordo com a promotora Renata de Vasconcelos Araújo Bressan, do Centro de Promotorias, os motivos para não se chegar à autoria dos crimes são variados, mas todos mostram a precariedade da estrutura da polícia para investigar os casos.

- Uma investigação deficitária se dá por várias razões, como falta de aparelhamento da polícia, falta de equipamentos, de pessoal, de perícia técnica. As testemunhas têm medo. Há também a dificuldade de entrosamento entre as próprias polícias e seus diversos setores internos. A Polícia Técnica não fala bem com as delegacias. Falta diálogo.

A reportagem do R7 procurou a Polícia Civil durante a semana passada para que a instituição se manifestasse sobre a pesquisa e as críticas. A assessoria de imprensa informou apenas que, antes da criação da Delegacia de Homicídios, o percentual de crimes elucidados variava de 3% a 8%, segundo dados do Tribunal de Justiça e da Promotoria. Atualmente, diz a Polícia Civil, um ano após a criação do órgão, os crimes elucidados chegam a 30%. Sobre o caso do diretor de teatro, a Polícia Civil pediu que o titular da Delegacia de Homicídios fosse procurado. Até a publicação desta reportagem, o delegado Felipe Ettore não atendeu às ligações.

Apesar do grande volume de inquéritos e dos problemas detectados pela Promotoria, Renata diz que a situação do Rio é privilegiada perto de outros Estados. Isso porque há uma parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil para acelerar as investigações. Com o sistema de registro informatizado, os promotores podem ter acesso ao andamento do inquérito.

- Esses promotores de investigação penal têm mais tempo, porque não falam [não atuam] nos processos, nas varas ou centrais de inquérito. Com isso, é possível auferir com maior exatidão, contar esses inquéritos e inserir no sistema.

Renata afirma que o Conselho Nacional do Ministério Público estipulou como meta que todos os 60 mil inquéritos sejam concluídos até dezembro deste ano.

- O que o Conselho Nacional quer é não só que andem ou achem solução, porque isso não será feito em meses. O que eles querem é que os promotores tenham uma proximidade maior com as polícias. Aqui, nós temos um volume grande [de inquéritos], porque o índice de criminalidade é grande e porque temos parceria com a polícia. Não queremos concluir na marra. Vamos fazer tudo o que for necessário para não arquivar. Não queremos dar só uma resposta formal.

Falta de informações

A mulher do diretor do Nós do Morro sempre procurou a Delegacia de Homicídios para saber como estão as investigações do caso. Segundo ela, nunca obteve nenhuma informação concreta.

O corpo de Pinheiro foi encontrado na manhã do dia 10 de fevereiro do ano passado em uma cabine da Guarda Municipal, no bairro do Horto, na zona sul carioca. A garganta do diretor estava cortada e a carteira e outros objetos pessoais ao lado do corpo, o que descaracterizava uma tentativa de assalto, de acordo com informações da polícia à época. Na noite anterior, a família chegou a registrar o desaparecimento na delegacia da Gávea (zona sul).

- Esse ano já falei com o doutor Felipe [Ettore, titular da Homicídios]. Eles sempre dizem que não podem dar uma resposta, que não conseguiram nada. Até hoje não tive acesso aos laudos. É péssimo. Nossa vida mudou completamente. Eu e minha filha fazemos terapia por causas disso.

Apesar da falta de informações, Ivana diz que sempre foi bem atendida na delegacia.

- Sempre fui atendida com respeito e educação. Sei que é difícil. Talvez faltem condições. Ainda tenho esperança que consigam [solucionar o crime], mas a possibilidade é pequena.