O número de casos de abuso sexual registrados no metrô de São Paulo teve um aumento de 353% em 2016 em comparação com o ano anterior, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) anotou 748 casos de importunação ofensiva ao pudor --uma média de dois por dia. Em 2015, foram 165 ocorrências do tipo. Localizada na estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, a Delpom investiga crimes ocorridos no metrô e em suas dependências.
Casos de assédio sexual que acontecem no metrô e no transporte público em geral tendem a ser registrados como importunação ofensiva ao pudor porque não há no Código Penal uma tipificação criminal para esse tipo de delito. Segundo a legislação brasileira, só se configura crime de assédio sexual quando ocorre dentro do ambiente de trabalho. A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal --e não um crime--, e a pena prevista é de multa.
Em resposta ao pedido de informação feito pela reportagem, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou também que "não foram localizados registros de estupros pela 6ª DP Metropolitano" no ano passado.
Após a mobilização de passageiras, o Metrô passou a veicular a partir do segundo semestre de 2015 uma campanha de combate ao assédio sexual e de estímulo à denúncia, que pode ser feita pelo SMS Denúncia (97333-2252).
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