Secretaria de Justiça da Paraíba cria alas para gays em presídios após denúncias de estupros

Três presídios da Paraíba criaram alas destinas a detentos transexuais e gays após denúncias de abusos sexuais e discriminação por parte dos demais internos. As celas foram criadas no início deste mês e são opcionais. O Mel (Movimento do Espírito Lilás) foi quem reivindicou o direito e tem o apoio da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais também adotaram a medida há alguns anos.

O presidente do Mel, Renan Palmeira, atua como professor de História em presídios da Paraíba e notou que muitos gays e transexuais enfrentavam preconceito dentro dos presídios e tinham os direitos violados como, por exemplo, continuar a usar roupas de mulher. Ele afirmou que em alguns casos extremos, o preso ficava em cela isolada para não sofrer violência.

? Eles sofrem preconceitos dos próprios apenados e são punidos por isso, sendo obrigados a ficar em celas totalmente isoladas, como as que ficam os acusados de estupro. Isso é repressão, tortura e homofobia. Temos muitas outras questões a reivindicar, mas essa foi uma grande conquista.

Eles ganharam direito a visita íntima homoafetiva e podem usar roupas femininas, além de terem reconhecido o nome de transexual.

As celas foram instaladas nos presídios do Roger, em João Pessoa, e no Serrotão, em Campina Grande. Uma ala na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), na capital, também foi instalada, mas ainda não abriga nenhum detento transexual.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, José Batista Neto, disse apoiar a decisão do governo na criação de alas. Ele afirma que o órgão recebeu denúncias de ameaças e maus tratos aos presos que assumiram no sistema penitenciário que eram gays.

? Acreditamos que a medida é positiva por reduzir a possibilidade de que essas pessoas sofram violência. Queremos ainda que elas tenham atendimento médico especializado porque faziam uso de hormônios antes de entrarem no presídio e param completamente, o que gera até mesmo uma deformidade física em algumas. É um caso de saúde pública.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wallber Virgolino, informou que a decisão foi tomada porque o "detento tem o direito de escolher com quem se relaciona sexualmente e não ser forçado a isso". Ele afirmou ainda que é estudada a viabilidade das alas em todos os presídios do Estado.

Segundo o presidente do Mel, a reivindicação é feita desde 2011, mas somente agora foi atendida pela administração pública.

Entre os relatos, há reclamações de transexuais que tiveram a cabeça raspada para entrar no presídio e foram impedidos de usarem roupas femininas. A medida foi adotada em ao menos dois Estados do País. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Belo Horizonte, Minas Gerais. As justificativas são as mesmas, de que os presos sofriam violência sexual por parte de outros.