Sejus cria Grupos de Intervenção para conter motins no Piauí

A Secretaria de Justiça do Piauí está criando os Grupos de Intervenção Prisional para atuar no sistema penitenciário durante ocorrência de problemas como motins e rebeliões. Os grupos, um formado por agentes penitenciários e outro por policiais militares, são especializados em ocorrências de maior grau de desordem. O objetivo é dar mais eficácia na contenção desses problemas.

Um experimento dos Grupos de Intervenção foi feito durante o motim no pavilhão D da Casa de Custódia de Teresina, no último domingo (26), o que, na avaliação da Sejus, resultou na contenção imediata do problema, impedindo maiores danos. Para a Diretoria de Inteligência e Proteção Externa (Dipe), essa equipe especial reforça as demais medidas de segurança prisional.

"Temos evoluído na solução dos problemas nos presídios, tanto na prevenção como na parte de contenção. A ação desse domingo na Casa de Custódia mostrou isso, pois, em poucas horas, conseguimos acabar com o motim, que não se alastrou para os demais pavilhões", observa o tenente-coronel Luís Antônio Pitombeira, diretor da Dipe.

De acordo com o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, o órgão está adquirindo novo material de segurança para equipar tanto os Grupos de Intervenção como os demais agentes de segurança prisional. Do ano passado para cá, a Secretaria de Justiça viabilizou para o sistema 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.

Número de presos aumenta 17% em menos de dois anos

A Secretaria de Justiça tem chamado atenção para a quantidade de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí e para o alto e crescente índice de aprisionamento no Estado. Segundo o órgão, hoje, existem 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, cuja capacidade total de vagas é de apenas 2.230. Desse total de presos, 63% são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados.

Embora novas vagas estejam sendo abertas, com a construção de novos presídios – Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e obra 70% concluída); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em processo de construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto) –, a Sejus se diz preocupada com o aumento do excedente prisional.

A Casa de Custódia de Teresina, maior unidade prisional do Estado, conta, hoje, com quase mil presos, sendo que sua estrutura é destinada a custodiar apenas 336 pessoas. Além disso, de acordo com a Secretaria de Justiça, em menos de dois anos, o número de presos no sistema prisional piauiense aumentou 17% - em janeiro de 2015, o número de presos era de 3.542, ou seja, 608 a menos que atualmente.