STF decide manter prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

A decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freiras foi confirmada nesta segunda-feira, 30, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Kleber Nascimento Freitas é um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

A decisão colegiada validou o veredito do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou um pedido de soltura apresentado pela defesa de Kleber Nascimento Freitas.

A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia mantido sua prisão. Entre os argumentos apresentados pela equipe de advogados, estava a alegação de que Kleber Freitas enfrentava "graves transtornos mentais" e que a prisão não oferecia condições adequadas para tratamento.

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma seguiram o relator e entenderam que não havia ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Quanto à questão de saúde, o ministro Fachin afirmou que não cabia ao Supremo avaliar o assunto.

Em 2022, o caso ganhou destaque após vídeos divulgados na internet mostrarem a ação policial que resultou na detenção de Genivaldo no porta-malas de uma viatura, após ele ter sido abordado pelos agentes por estar conduzindo uma motocicleta sem capacete em uma rodovia de Sergipe.

Durante a abordagem, um policial rodoviário lançou bombas de gás no veículo e manteve a tampa do porta-malas fechada, impedindo Genivaldo de sair e de respirar. Em decorrência desse incidente, os policiais envolvidos foram demitidos da PRF e serão levados a julgamento pelo júri popular em relação à morte de Genivaldo. Até o momento, a data do julgamento ainda não foi marcada.