STJ deve confirmar sentença italiana e mandar Robinho para prisão

O julgamento do ex-jogador de futebol Robinho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , marcado para o dia 20 de março, pode confirmar a sentença por estupro imposta ao atleta na Itália, o que resultaria em sua prisão no Brasil. O ministro relator Francisco Falcão tende a apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes relacionados à violência contra a mulher. 

O ex-jogador Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão e os ministros que compõem a Corte Especial, afirmam, sob reserva, que o STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres. Há uma percepção entre interlocutores do tribunal de que a maioria dos 15 ministros da Corte deve seguir o voto de Falcão.

O que diz a PGR: A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da possibilidade de homologação da condenação pelo STJ, justificando que o pedido da Justiça italiana atendeu a todos os requisitos legais. O parecer foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

O que aconteceu: Robinho foi condenado pela Justiça italiana por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. Após nove anos, ele foi condenado em última instância, sem direito a recurso, no entanto, não foi preso porque estava no Brasil. O governo italiano pediu a extradição, mas como a legislação brasileira não permite a extradição de seus cidadãos, o pedido foi alterado para que a pena seja cumprida no Brasil. Para que isso ocorra, é necessário que o STJ valide a sentença, o que está sendo discutido no julgamento.

Relembre o caso: Robinho foi condenado em 2017 pelo crime contra uma jovem albanesa na boate Sio Cafe, em Milão, em janeiro de 2013. Na ocasião, a vítima estava celebrando seus 23 anos, e além de Robinho, que na época defendia o Milan, outros cinco brasileiros foram denunciados por participação no estupro, mas apenas ele e Ricardo Falco foram levados a julgamento.