Detentos provisórios causam superlotação de presídios, diz promotor

Medidas contra superlotação em presídios são ‘meramente paliativas’, diz desembargador Paes Landim

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O desembargador Paes Ladim e o promotor Eloi Pereira | Andrê Nascimento
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Após mais uma rebelião na Casa de Custódia, a discussão sobre a superlotação nos presídios piauienses volta a ser pauta. O meionorte.com conversou com o promotor Eloi Pereira de Sousa e o desembargador Paes Ladim, que disse que as medidas adotadas, desde 2008, para resolver o problema são ?meramente paliativas?.

O promotor Eloi Pereira afirmou que o que lotam os presídios do Piauí são presos provisórios, ou seja, que esperam pelo julgamento. ?Já se fala em 80% de presos provisórios. Eles não pedem por uma liberdade gratuita, mas um julgamento?, disse ele. Eloi Pereira contou que alguns deles estão há sete anos presos, sem sequer saber qual é sua pena, e homens presos há mais de seis meses por terem roubado uma rede.

Algumas das medidas paliativas a qual o desembargador Paes Landim se referiu são mutirões carcerários e de sentença, onde um número grande de juristas ajudam a diminuir a quantidade de processos que se arrastam. ?Os mutirões esvaziam um pouco as cadeias, mas logo estão lotadas novamente?, disse. Para ele, o que poderia ser feito era conscientizar os juízes a darem penas alternativas, evitando a prisão dos acusados. ?Podem usar, por exemplo, a prisão domiciliar, a tornozeleira eletrônica, a fiança...? enumerou o desembargador acrescentando, porém, que o problema ?não pode ser resolvido de imediato?.



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