Supremo Tribunal de Justiça nega liberdade para dois envolvidos em chacina no Ceará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou ontem liminar em habeas corpus a Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel. Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o Município de Ibicuitinga (a 190Km de Fortaleza), ocorrida na noite de 25 de maio de 2004, quando sete moradores da região foram mortos a tiros de escopeta calibre 12 e pistola 380, em conseqüência de uma rixa antiga entre famílias.

De acordo com o STJ, no pedido contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a defesa alegou ´excesso de prazo´ e ´ ausência de motivos justificadores´ para a prisão preventiva dos acusados e pediu a imediata expedição de mandado de soltura.

Extrema

Na decisão, Cesar Asfor Rocha ressaltou que ?a concessão de liminar em habeas corpus é medida extrema e só se justifica em se houver flagrante ilegalidade, o que não é o caso dos autos. Isso porque os motivos que ensejaram a prisão dos acusados mostram-se, em princípio, suficientes para fundamentar a prisão cautelar?.

Segundo o presidente do STJ, a prisão provisória dos acusados foi decretada ?para garantir a ordem pública local, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal?.

O ministro reiterou que o Superior Tribunal ?entende que o prazo legalmente estabelecido para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada?.

?Na espécie, não ficou demonstrada qualquer desídia na condução da fase instrutória?, concluiu o Cesar Asfor Rocha, que solicitou informações ao Tribunal cearense e determinou vista ao Ministério Público Federal (MPF). O mérito do habeas corpus será apreciado pela Sexta Turma.

A chacina

Manoel Rodrigues de Oliveira, Francisco Hernandes de Oliveira Rodrigues, Francisca Vanderléia Silva Oliveira, Paulo Washington Farias, Jocélio Arruda Ferreira, Francisco Anunciado Leandro Júnior e Daniel Saraiva Pinheiro foram mortos às 22h40 do dia 25 de maio de 2004, na CE-265, em Ibicuitinga. Eles ocupavam um Monza e uma Fiorino, quando pararam na estrada para trocar um pneu. Pouco depois chegaram ao local seis a oito homens em camioneta D-20 ou F-1000, que passaram a atirar.