Teori devolve a Janot pedido de inquérito sobre Dilma e Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma para reanálise do procurador-geral da República,Rodrigo Janot.

Trata-se do pedido feito por Janot ao Supremo no começo de maio para apurar se Dilma, Lula e os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Teori Zavascki informou ao procurador que, como ele anulou em outro processo conversas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria, é caso de reanálise para saber se a Procuradoria quer fazer mudanças nos indícios que justificam a investigação.

Com isso, Janot poderia reapresentar o pedido privilegiando fatos e provas que são consideradas lícitas e excluindo diálogo que foi anulado.

O ministro anulou conversa gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná na qual Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade".

Para Teori, o diálogo foi gravado sem autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.Esse era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade com a nomeação para dar foro privilegiado a Lula e tirar a investigação contra ele das mãos de Sérgio Moro.

No entanto, para pedir a investigação, a procuradoria também considerou fatos relacionados à posse de Lula, além das circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e de uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar do senador Delcídio Amaral que teria tido objetivo de tentar evitar uma delação premiada de Delcídio.