A Polícia Federal no Maranhão está investigando o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do estado. A Operação Pedras do Raio, com o objetivo de reprimir o crime, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11).
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia (MA) na manhã de hoje.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
A operação foi batizada de PEDRAS DE RAIO, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em site da internet.
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