Vereadores do Rio pedem ajuda à PM para retirar professores da Câmara

RIO - A Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores enviou ofício à Polícia Militar neste sábado, 28, pedindo a desocupação do plenário do Palácio Pedro Ernesto, onde profissionais da rede municipal protestam desde quinta-feira contra o plano de carreira da categoria proposto pelo prefeito Eduardo Paes.

Nota da assessoria de imprensa da Casa divulgada na tarde deste sábado (28) informa que a Justiça já havia expedido mandato de reintegração de posse em agosto, quando estudantes ocuparam o plenário da Casa. "Desta forma, a Câmara não necessita recorrer novamente à Justiça, pois possui autoexecutoriedade e poder de polícia para assegurar, como determina a Constituição Federal, seu livre funcionamento", diz o texto.

No texto, a Mesa Diretora alega que "durante as quatro vezes em que a Casa foi invadida, agiu sempre visando esgotar o diálogo democrático". Em outro trecho, diz que a intenção dos professores não é a ocupação pacífica". "É clara a intenção de impedir o funcionamento da Casa", afirma. Até então, a Câmara afirmava que não faria uso da força para retirar os manifestantes.

Até as 18 horas, a polícia não havia enviado reforços para a Câmara. Advogados do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) foram chamados pelos manifestantes.

"É uma ação arbitrária da Câmara dos Vereadores. Querem requentar um documento que não é válido. Representantes da OAB estiveram aqui ontem à noite e disseram que o único instrumento jurídico para nos obrigar a sair é uma nova liminar", afirmou uma das coordenadoras do Sepe, Ivanete Silva.

Tentativa. No fim da noite de sexta-feira, professores foram surpreendidos por grande aparato da Polícia Militar, que foi ao Palácio Pedro Ernesto para tentar retirá-los de lá.

Os ocupantes, mais de 200 segundo representantes do Sepe, não aceitaram deixar o prédio. Eles alegaram que a liminar apresentada é de 20 de agosto e se refere a uma ocupação anterior, já encerrada - a de manifestantes que protestavam contra a composição CPI dos ônibus na Câmara.

Os policiais deixaram a sede do Legislativo municipal, na Cinelândia, região central do Rio, por volta da 1h de hoje (28). A presença dos PMs foi interpretada pelos professores como tentativa de intimidação, mas o grupo reitera que está sendo bem tratado por funcionários da Câmara e pelos policiais que fazem a segurança do plenário.

Segundo Ivanete, o propósito dos manifestantes é manter a ocupação até a terça-feira, quando está prevista a votação de um novo plano de carreira para a categoria. De acordo com os professores, a proposta foi encaminhada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) diretamente para os vereadores e, segundo os ativistas, contraria compromissos firmados entre a prefeitura e o sindicato.

Os sindicalistas não querem deixar o Palácio Pedro Ernesto, porque temem que a Câmara - em sua maioria composta por integrantes da base governista - decida votar o projeto em sessão fechada, sem o acesso dos professores.

"Este projeto do plano de carreira não tem como ser aproveitado. Somos pela retirada completa da proposta", afirma Ivanete. (Clarissa Thomé e Adriano Barcelos)