Violência contra mulher: Subnotificação de dados mascara a realidade

Romper com o pacto de silêncio e a subordinação das mulheres é uma das tarefas que estão colocadas à sociedade, e em Campo Maior, a população tem exigido do poder público uma melhor atenção. Os números, que nem sempre dão conta de registrar a realidade da violência, justificam-se em outro fator, o silêncio das mulheres que sofrem violência. De acordo com a Defensoria Pública, as notificações no município de Campo Maior são de três a cinco por semana, mas dobram quando se faz uma busca em outros setores, como delegacias.

A falta de órgãos que compreendam os casos de violência contra à mulher de modo diferenciado acaba escondendo a realidade. É o que explica a Coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência de Campo Maior, Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista.

Segundo ela, ao observar que os números de mulheres que procuravam a Defensoria Pública do Estado era pequeno, partiu-se para uma busca das notificações nas delegacias comuns. Ao se fazer isso, percebeu-se que os números semanais saltaram de uma média de cinco para dez casos por semana. Com o objetivo de ter um melhor diagnóstico, optou-se por fazer uma parceria entre Defensoria Pública do Estado e a Polícia Militar, para melhor apurar os casos.

A falta de delegacias especializadas em direito da mulher é uma das causas para que os números destoem do real retrato da violência. Esta também é uma das reivindicações, que se materializou na produção de uma carta assinada pela sociedade civil e órgãos do poder público. A carta de recomendação às autoridades foi assinada durante a 1ª Jornada em Defesa da Mulher em Situação de Violência, que ocorreu em novembro deste ano e exigiu que fosse cumprida a Lei Estadual 4.777 de 31 de julho de 1995.

De acordo com a Lei, criada há 17 anos, as referidas delegacias deveriam ser criadas em Parnaíba, Campo Maior, Oeiras, Corrente, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente. De acordo com a Defensora Pública Francisca Hildeth, a criação de uma delegacia especializada cumpre um papel importante à medida que permite um atendimento diferenciado aos casos de violência, que não podem ser encarados como crimes comuns. Além disso, a defensora explica que este órgão poderia auxiliar para que não aumentem os casos de violência.

A falta de dados estatísticos precisos mencionados pela Defensoria não se restringe apenas a Campo Maior. Segundo pesquisa do Mapa da Violência, o Piauí apresenta os menores índices de violência contra a mulher no Brasil, sendo 2,5 mortes por cem mil mulheres ao ano. No entanto, ativistas, pesquisadores e órgãos como a própria Defensoria Pública já vêm atentando para questionar se realmente este dado demonstra a real situação ou se há percalços que impedem uma maior apuração, que vão desde barreiras culturais como silêncio até falta de estrutura.

Defensoria orienta que mulheres busquem o Núcleo de Defesa à Mulher

Criado há quase um ano, o Núcleo da Mulher em situação de violência em Campo Maior tem sido pouco procurado.

O que pode ser um reflexo de uma situação de opressão, que precisa ser superada de conjunto entre criação de órgãos especializados, mas também com um superação cultural e estrutural da própria sociedade.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista, a baixa procura das mulheres por este aparato também está ligado às amarras que são criadas e precisam ser rompidas. ?É preciso romper com essa barreira do silêncio. É preciso que as mulheres não se acostumem com a situação de violência e subordinação?, diz.

Segundo a coordenadora do Núcleo, o mesmo trata de situações jurídicas, judiciais e extra-judiciais e atua com uma equipe multidisciplinar para acompanhar o caso não só do ponto de vista legal, mas também do acompanhamento da situação junto aos filhos, por exemplo. Assim, Francisca Hildeth explica que, ao procurar o Núcleo, as mulheres podem ser encaminhadas a outros órgãos ou políticas públicas que possam amparar nos casos de necessidade de abrigo, por exemplo.

A defensora orienta para a necessidade das mulheres não deixarem de procurar seus direitos e amparo legal e alerta para a necessidade de enxergar a Lei Maria da Penha como um suporte. Outro ponto de alerta é que atualmente as denúncias não precisam ser feitas apenas pelas mulheres, tornando as notificações compulsórias em qualquer espaços onde forem detectados casos de violência.