1.142 matérias tramitaram este ano na Assembleia, aponta balanço realizado

A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou ontem um balanço dos trabalhos realizados no período de janeiro a dezembro de 2013. Ao longo do ano, foram propostos 151 projetos de Lei Ordinária; oito projetos de Resolução, dois projetos de Lei Complementar, 30 projetos de Decreto Legislativo e 816 requerimentos. Foram apresentados, analisados e votados 39 indicativos de projeto de Lei, quatro Propostas de Emenda Constitucional, 35 vetos e 57 projetos de Lei Ordinária do Executivo, num total de 1.142.

?A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desempenhou o seu dever regimental, de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar de forma satisfatória na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração desta Casa Legislativa?, afirmou o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Ao todo, foram expedidos durante o ano 408 atos da Mesa; 14 portarias; 659 ofícios da Secretaria-geral da Mesa e 539 ofícios do Gabinete da Presidência. Sobre o relatório, Themístocles ressaltou que o objetivo é demonstrar as proposituras tramitadas na Casa de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Pú-blico do Estado do Piauí.

?Vale ressaltar que durante o período que ora se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia legislativa transcorreram em clima de franca e leal convivência, não obstante as naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetam o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa?, afirmou o presidente.

Themístocles Filho lembrou ainda que, entre os projetos importantes que tramitaram este ano na Alepi, estão a aprovação do empréstimo de R$ 2 bilhões que serão aplicados em obras de infraestrutura..

As discussões que redefiniram aos Poderes repassesa no Orçamento Geral do Estado também não foi esquecida.

?Claro que todos queriam ter mais. Conseguimos dar aos poderes, ao TCE a capacidade de investir no ano que vem?.