Antônio Félix diz que municípios precisam fazer revisão territorial

O parlamentar exemplificou com a questão da saúde

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Presidindo a Comissão de Estudos Territoriais (CETE), o deputado estadual Antônio Félix (PSD) explicitou na manhã de ontem (09) o resultado da reunião que teve com representantes de mais de 30 municípios piauienses, visando o acordo entre aqueles que se encontram em área de litígio no Estado.

Os debates demandados na última quarta-feira, 8 de julho, abarcaram para a necessidade da atualização nos dados, de modo que as disposições dos investimentos sejam aplicadas corretamente.

"Foi uma reunião muito produtiva com a participação de quase 40 municipios, temos no nosso Estado 224 municípios e 100% deles precisam fazer a sua revisão territorial por ainda se encontrar com dados antigos, que não tem uma precisão e recentemente essa é uma exigência do Tribunal de Contas também, de modo que a gente possa dar assistência aos piauienses de forma justa", declarou.

O parlamentar exemplificou com a questão da saúde, propondo que com as informações corretas sobre cada residência, será possível detalhar precisamente a qual cidade pertence a responsabilidade, indicando para uma maior organização no processo demandado.

Tal abstração se estende pela alocação de terras que estavam sob o domínio de outras unidades da Federação. Não obstante a essa discussão, Félix aproveitou para esclarecer que a CETE trabalha em três âmbitos, apontando para a flexibilização das discussões em distintos parâmetros.

"Temos 3 atividades, uma envolvendo município a município, entre Estado e Estado e também en-tre particular e Estado, são territórios", revelou.

Em relação à porção de terra absorvida de Tocantins, o presidente da Comissão foi sucinto ao descrever que a pauta já foi abarcada pelo entes participantes do grupo.

"Ganhamos o território de 700 mil hectares que é uma planície muito grande, uma área produtiva, então ela está dentro dessa comissão que vai fazer o estudo, inclusive já foi indicado a quem deve pertencer essa área", finalizou.



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