215 municípios recebem hoje R$ 9 milhões do AFM

Serão depositados hoje na conta de 215 prefeituras piauienses R$ 9.130.858,34 milhões referentes a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios. O montante corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumulados até dezembro. Em todo o país, o valor chega a R$ 516 milhões.

O Apoio Financeiro, instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 e complementado com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010, depositou até dezembro do ano passado a soma de 44.162.763,52 milhões no Estado. A quinta parcela do AFM era aguardada com ansiedade pelos gestores municipais para dezembro de 2009, sendo transferida para o dia 20 de janeiro, e mais uma vez adiada, frustrando a expectativa dos prefeitos que esperavam a compesação para organizar as contas no início do ano.

O deputado federal Júlio César (DEM), que já havia reclamado dos baixos valores dos últimos repasses do FPM para o Piauí, pontua que a questão está resolvida com a efetivação da última parcela do AFM. "Estamos agora com uma expectativa positiva sobre o repasse do dia 30 do FPM, acreditamos que a queda das primeiras parcelas serão recompensadas", diz o democrata. Júlio César adianta ainda uma novidade sobre os depósitos judiciais, retidos pela União e descobertos pelo parlamentar. "Em todo o país será distribuído R$ 29 milhões de depósitos judiciais na próxima conta do FPM", revela.

Alguns municípios do Estado, no entanto, não receberão o reforço nos caixas, já que as perdas ocasionadas pela crise econômica mundial no ano passado foram recompensadas. As cidades de Barras, Jaicós, Nazária, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piripiri e Teresina se enquadram nessa categoria. Em 2008, o Piauí recebeu 1.276.955.120,00 bilhão de FPM, enquanto em 2008 esse número foi reduzido para 1.269.164.237,71 bilhão. (S.B.)