240 cargos de chefia serão extintos no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que foi aprovado projeto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê o corte de mais de 240 cargos de chefia na Casa, além de uma redução de 180 para sete o número de diretorias na estrutura do órgão. O projeto precisa ainda passar pela aprovação do Plenário.

Sem dar detalhes de como as mudanças serão realizadas, Sarney afirmou que o texto da FGV foi aprovado pelo Conselho Administrativo da Casa e apresentado oficialmente na manhã de hoje, durante reunião da Mesa Diretora.

"A proposta entregue hoje, para iniciar, prevê a redução de 602 cargos de chefia de unidades administrativas para 361, assim, praticamente reduzindo pela metade as posições de chefia", disse ele durante discurso em plenário nesta tarde.

"O número de diretorias, de cargos com status de diretor, cai de 180 para sete diretorias na Casa. Ficam extintos os cargos de diretores de subsecretarias e passam a existir somente os chefes de departamento", afirmou.

O presidente lembrou, como já havia sido anunciado antes, que cerca de 518 cargos existentes no Senado, mas que não estão sendo ocupados, também serão extintos. "Por ato da presidência, extingui 518 cargos do quadro do Senado, que estavam vagos, mas que foram extintos para não serem objeto de nenhum preenchimento", afirmou.

Sarney disse que os senadores terão o prazo de 15 dias para analisar o estudo e enviar sugestões. Depois serão dados mais dez dias para compilar as sugestões no estudo e ele acredita que até o fim de novembro as mudanças estarão prontas para serem reunidas em um projeto de resolução para a avaliação do Plenário.

Redução dos gastos

Apesar de o Senado ainda não ter divulgado o quanto esta redução significa em termos de diminuição de gastos, o diretor-geral adjunto Luciano de Souza Gomes explicou que a economia virá da redução de salários das funções comissionadas que serão reduzidas.

"Esse número vai ser atingido pela redução da estrutura administrativa, ou seja, tem hoje 41 diretorias, vão existir só cinco diretorias. Quarenta e uma pessoas recebem FC 9 (função comissionada), agora, apenas cinco pessoas vão receber FC 9. São várias estruturas subjacentes abaixo delas que serão reduzidas", disse.

O valor pago às pessoas com FC 9 é calculado de acordo com o salário base de cada servidor, portanto, o diretor afirma ser impossível se estimar o valor desta função. A Casa ainda calcula de quanto será a economia total e quando ela passará a valer.