376 ataques contra jornalistas foram registrados em 2022, diz Fenaj

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, fez um apelo aos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, enfatizando a necessidade urgente de aprovar um protocolo de segurança para os jornalistas e federalizar os crimes cometidos contra a categoria. Nesta segunda-feira, 3, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizou audiência pública  para discutir a violência contra os profissionais de comunicação.

Durante a audiência, Samira de Castro informou que foram registrados 376 ataques no ano de 2022. Ela destacou que o principal tipo de ataque direcionado aos profissionais foi o desprestígio promovido por autoridades. Samira ressaltou que essa descredibilização não deve ser confundida com críticas legítimas ao jornalismo, pois representa algo mais grave, já que nega os princípios fundamentais da atividade jornalística.

Além do descrédito, houve também ocorrências de ameaças, censuras e agressões físicas contra jornalistas. Muitas dessas agressões ocorreram durante a cobertura de manifestações de rua. O assassinato do jornalista britânico Dom Phillips, em junho do ano anterior, também foi incluído na lista. Ele estava realizando uma reportagem sobre a situação dos indígenas no Vale do Javari, no estado do Amazonas.

Samira argumentou que é necessário aprimorar a organização da profissão, citando a proposta que visa restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo (PEC 206/12), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que há uma emissão indiscriminada de registros, inclusive para menores de idade, e também destacou a importância de criar um conselho profissional para análise de questões éticas.

Durante a audiência, Taís Gasparian, diretora do Instituto TornaVoz, também destacou a questão da "violência processual" contra os jornalistas. Isso se refere ao uso de processos judiciais como forma de constranger e restringir a atividade jornalística. Taís ressaltou que o objetivo desses processos não é necessariamente vencer a causa e obter reparação por danos à honra, mas sim desviar a atenção e a energia dos profissionais, como uma estratégia para sufocar críticas legítimas.

Gasparian defendeu ainda que os processos relacionados à defesa da honra sejam analisados pela justiça civil, em vez de serem tratados como crimes. Segundo ela, essa mudança permitiria um ambiente mais propício para a liberdade de imprensa.

Bia Barbosa, conselheira presente na audiência, ressaltou que durante as eleições gerais do ano anterior, a entidade Repórteres Sem Fronteiras monitorou as redes sociais de 120 jornalistas e constatou um comentário ofensivo ou ameaçador a cada três segundos.