Ação contra todos os vereadores de Caucaia

Os promotores de Justi?a da Comarca de Caucaia, Ricardo de Lima Rocha e Elo?lson Augusto da Silva Landim, ingressaram com uma A??o Civil P?blica por Improbidade Administrativa contra todos os vereadores da C?mara Municipal daquela cidade, sob a acusa??o de loca??o falsa e com superfaturamento nos valores de 16 ve?culos, dentre estes, 14 para uso particular dos vereadores e dois para parentes dos mesmos. O processo est? tramitando na 1? Vara de Caucaia, cujo juiz titular ? Francisco Bizerril Azevedo.

A A??o de Improbidade envolve os seguintes vereadores: Luciana Correa Barros, Ant?nio Luiz de Ara?jo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira Nojosa, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (presidente da Uni?o dos Vereadores do Cear? - UVC), Pedro Moura Arruda, Jos? Diogo Gomes, Luiz Augusto Maia Monteiro, Jos? Arivaldo Bezerra (Pernambuco), Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues, Sebasti?o Conrado da Silva e Eduardo de Castro Pessoa de Lima. Foram citados ainda pelo MP, Francisco Deuzinho de Oliveira (pai do vereador Deuzinho Filho) e Leonardo Correia Barros (irm?o da vereadora Luciana Barros).

Os representantes do Minist?rio P?blico requerem o afastamento dos vereadores de suas fun?es e a condena??o na obriga??o de ressarcirem os danos causados ao patrim?nio do Munic?pio, no montante superior a R$ 810 mil, comprovado pelos contratos firmados entre a empresa (Francar Loca??o de Ve?culos Ltda), tida como fantasma, e os benefici?rios, conforme apurado durante a instru??o, diz a den?ncia.

De acordo com o processo licitat?rio, Tomada de Pre?o 001/2006, vigente no per?odo de 1? mar?o a 31 de dezembro do referido ano, foram gastos R$ 368.200 com loca?es de ve?culos para uso pessoal dos vereadores. Em 2007, atrav?s de aditivo, os contratos foram renovados por mais 12 meses (28 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007), somando mais R$ 441.840 em despesas para tal finalidade.

O presidente da UVC, vereador Deuzinho Filho, um dos acusados, declara que a ordem de servi?o para utiliza??o dos carros foi dada pelos gabinetes dos vereadores, mas a ordem de pagamento foi executada somente pelo presidente da C?mara Municipal na ?poca. ?Quem paga, quem contrata e quem licita ? o gestor, no caso o presidente da C?mara, e n?o os vereadores. Se h? alguma irregularidade no processo licitat?rio e na ordem de pagamento, ent?o ? de responsabilidade do presidente da Mesa e n?o dos demais vereadores?, colocou.

Documentos

O parlamentar tamb?m contestou a alegativa do Minist?rio P?blico de que a Francar seria uma empresa fantasma. ?Falo por mim. Na minha defesa sobre o caso, apresentei todos os documentos que, comprovam a execu??o dos servi?os e os pagamentos. A empresa existe, inclusive solicitei do dono da mesma os recibos, CNPJ e sua localiza??o?, disse o vereador.

O atual presidente da C?mara, vereador Luiz Ricardo Sales, diz que tomou conhecimento da a??o e hoje examinar? os contratos e aditivos para ver se realmente houve irregularidades. A reportagem do Di?rio do Nordeste tentou entrar em contato com o antecessor de Sales, vereador Luiz Augusto Maia, mas ele n?o atendeu.