Airton: Magistrado sofre para fazer processo “andar”

"Os magistrados sofrem para fazer os processos andarem no Piauí". A afirmação é do presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), o juiz José Airton Medeiros.

Ele rebateu as críticas sobre a morosidade do Judiciário piauiense, que acumula atualmente mais de 540 processos sem julgamento apenas na Justiça Eleitoral.

José Airton revela que uma quantidade significativa dos políticos que são réus indicam como testemunhas senadores e deputados federais, dificultando o andamento dos casos.

"Já é costume nas zonas eleitorais que os réus elenquem senadores e deputados como testemunhas. Enviamos então uma carta precatória para Brasília e eles dificilmente são encontrados, o que atrasa mais ainda os julgamentos", explica o presidente da Amapi.

A prática já é tão rotineira, ressalta o juiz, que foram averiguados casos de parlamentares que sequer estavam presentes na data do fato ocorrido no processo.

"Nossa tática para resolver isso é intimar o réu e questionar o que ele quer prova convocando aquela testemunha", pontua. Entre os atos comuns para tentar adiar julgamentos, enumera Medeiros, está a vulgarização do pedido de perícia.

"São pedidas perícias até em fotos", diz. Muitos indiciados pela Justiça pediam que as degravações, ou seja, as transcrições de áudio, de fitas fossem feitas pela Polícia Federal, apesar de haverem técnicos capazes de realizarem o trabalho nos tribunais.

"No período eleitoral, demora de seis meses a um ano para fazer a degravação na PF". Foi necessária uma recomendação da PF para que não fossem mais enviados pedidos de transcrição para o órgão.

O magistrado assume que existe um problema crônico no Judiciário brasileiro, inclusive, com um excesso de recursos e pedidos de adiamento de audiências, atrasando ainda mais a conclusão dos processos. "É muito superficial alardear um número de processo parados sem saber por que estão assim", argumenta.

CRÍTICAS - Sobre as críticas aos magistrados feitas pelo deputado estadual Robert Rios (PC do B), que teve os direitos políticos cassados pela juíza Maria da Paz, da comarca de Demerval Lobão, José Airton é enfático: "Cumprimos nosso papel. A competência do voto é do eleitor, mas é preciso que esse voto esteja isento".

Rios afirmou que os políticos piauienses estão amedrontados com a possibilidade de perda de mandato após o resultado de ações judiciais. "Cabe ao Poder Judiciário dar a última palavra e zelar caso haja um modo viciado de escolha do mandatário. Se for preciso cassar, cassamos".