Alckmin discutirá divisão de royalties com parlamentares

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), irá se reunir na segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com os deputados federais e senadores eleitos pelo Estado de São Paulo. O tucano antecipou hoje que no encontro, um café da manhã, serão abordados temas de natureza econômica e federativa. "Nós vamos reunir os senadores e os deputados federais de forma suprapartidária", disse o governador, após participar de desfile militar em homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932. "Nós vamos discutir, em especial, as questões tributárias", acrescentou.

O tucano detalhou que estarão na pauta da reunião questões como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as mudanças nas regras que definem o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os critérios de correção das dívidas públicas estaduais e municipais. Ele afirmou ainda que deverá ser discutido o atual modelo de divisão dos royalties e participações especiais de petróleo e gás. Nesta semana, o governador de São Paulo reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar do tema.

O governo federal mostrou durante o encontro, segundo presentes, disposição de contribuir com o rateio da parte que lhe cabe das riquezas do petróleo explorado nas camadas do pós-sal e do pré-sal. No evento de hoje, o governador ressaltou a importância de São Paulo como produtor de petróleo e lembrou que em maio, pela primeira vez, a produção de um poço da camada pré-sal superou a de todos os outros poços explorados no pós-sal pela Petrobrás. O poço em questão é o 9-RJS-660, localizado no Campo de Lula, o primeiro a produzir comercialmente no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral de São Paulo.

O governador brincou ao ser questionado se essa produção significava mais um avanço promovido no Brasil na era "Lula" (do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). "Aí é o animal marinho. E eu acho que é uma homenagem também ao Santos Futebol Clube", disse. Apesar da referência, o mascote do Santos, time do governador, é uma baleia.