Alckmin disse que não negociará com os professores em audiência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (7) que não vai negociar com os professores em greve durante audiência de conciliação marcada para esta tarde no Tribunal de Justiça. Os professores estão em greve há 55 dias e pedem reajuste salarial.

Alckmin disse que um representante do governo vai participar da audiência com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mas afirmou que não vão negociar.

Durante visita a obras da Linha 5-Lilás do Metrô, o governador disse pela terceira vez que a greve dos professores "não tem o menor sentido".

"Nos últimos quatro anos, fizemos plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito meses que demos aumento", disse. "Não tem nenhum sentido discutir aumento e reajuste oito meses após", completou.

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, comentou, antes do início da audiência, a afirmação do governador. "Ele está dizendo que não tem [acordo] e nós estamos dizendo que queremos. A gente mostra quem é truculento e quem não é."

Desconto no salário

Os holerites dos professores em greve no estado de São Paulo começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da sexta-feira (8) e descontará os dias parados em março, primeiro mês do movimento.

Em 1º de abril, a Justiça negou pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por isso, o governo pôde descontar.  A Apeoesp recorreu da decisão.

Um dos professores, por exemplo, se ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$ 563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil (veja abaixo). Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de conciliação e julga o dissídio coletivo.

O governador Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (6), durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente os professores que não tiveram frequência (veja vídeo acima).

“O governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se dá aula, tem frequência. Não dá aula, não tem frequência. Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação. Mas toda disposição de conversa, entendimento, estamos com o mesmo objetivo: recuperação salarial, plano de carreira... Mas há que se aguardar o momento adequado”, disse.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram que não é correto descontar salários de servidores em greves que não foram consideradas ilegais.

Alckmin voltou a dizer nesta quarta-feira que a greve dos professores da rede estadual de ensino “não tem sentido” e afirmou que a adesão varia de 2,1% no período matutino e 1,9% no período da tarde, segundo balanço de terça-feira (5).

A média de faltas, desde o início da paralisação, é de 2,5%, abaixo até da média normal, segundo Alckmin. “Os alunos estão tendo aula, porque sempre que um professor falta, tem o substituto”, disse.

“Nós dissemos [aos professores] que quando completar um ano do último reajuste, nós vamos avaliar. O governo claro que, podendo, quer dar o máximo, mas não tem como dar reajuste de oito em oito meses. Nós fizemos um programa de recuperação salarial dos professores e os professores confiam nesse trabalho”, completou.

Proposta e reivindicações

A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.

Já os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes.

A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.

“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”

Protesto do sal

Na quinta-feira (30), os docentes decidiram em assembleia manter a paralisação e fizeram um protesto na capital paulista. Os professores caminharam até a Praça da República, no Centro, e jogaram sacos de sal perto do prédio da Secretaria Estadual da Educação. É uma referência à época em que os salários eram pagos com punhados de sal.

Em nota, a Secretaria da Educação diz que "cinco dos seis sindicatos que representam os professores, funcionários, supervisores e diretores da Educação de São Paulo não estão em greve porque entenderam o compromisso do governo do Estado de manter a mesma política de valorização que garantiu aos funcionários da rede, desde 2011, aumento real de 21% (45% de aumento nominal)".

A secretaria diz que "lamenta a decisão da Apeoesp de manter uma greve nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual, que conflita com a harmonia que pauta o diálogo entre governo e professores e visa prejudicar o cotidiano de quatro milhões de alunos e de seus pais".