Alepi escolhe defensor público na próxima semana

Na próxima semana, após as eleições gerais, a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) irá escolher o novo defensor público geral do Estado para o biênio 2011-2013. Ele será eleito através de uma lista tríplice para substituir o atual defensor, o advogado Nelson Nery Costa. De acordo com o deputado estadual Ismar Marques (PSB), a a Defensoria Pública do Estado será a responsável por encaminhar a lista tríplice para o Poder Legislativo estadual.

Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O ex-deputado estadual Xavier Neto (PR) foi escolhido como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma polêmica votação na Assembléia, em abril. Na ocasião, Xavier reclamou dos parlamentares que não votaram nele.

A votação será secreta no plenário da Alepi. Segundo a resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública, a eleição para a formação da lista tríplice será presidida e apurada por uma Comissão Eleitoral composta de três Defensores Públicos no efetivo exercício de carreira. Os candidatos deverão ter, no mínimo, 35 anos de idade, e estarem exercendo o cargo.

A Comissão Eleitoral será composta do presidente, vice-presidente e secretário. Os casos de deferimento ou indeferimento de candidatura, deverão ser ratificados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Os candidatos que tiverem sido condenados por crime doloso, com decisão transitada em julgado, ou condenado à pena disciplinar e não submetido à apreciação judicial serão considerados inelegíveis. O prazo para impugnação de candidatura será de cinco dias úteis, a contar da data da publicação da lista com os nomes dos candidatos. (S.B.)