Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a empresa X, anteriormente conhecida como Twitter, seja multada em R$ 100 mil por dia por cada perfil, caso não cumpra as instruções emitidas por ele relacionadas ao bloqueio de usuários. Além disso, após ameaças proferidas pelo bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário. Esta decisão foi tomada no contexto do inquérito que investiga a presença de milícias digitais. 

USOU A PRÓPRIA PLATAFORMA PARA ATACAR MORAES: O bilionário, proprietário da rede social X, optou por utilizar sua própria plataforma para atacar Moraes durante o fim de semana. Musk exigiu a renúncia do magistrado, questionou sua conduta e o acusou de "traidor" do povo e da Constituição brasileira. Além disso, o empresário ameaçou levantar as restrições de perfis bloqueados pelo STF, encerrar as operações de sua empresa no Brasil e divulgar todas as solicitações judiciais recebidas pela rede social por parte do sistema judiciário. 

"Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado", escreveu ele no X, anunciando que irá desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo Supremo.

O QUE DIZ A DECISÃO DE MORAES? Na decisão, Moraes diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageiria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

PEDIU QUE MUSK SEJA INVESTIGADO: O ministro pede que Musk seja investigado pela “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” da rede social. Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X.  

CONTAS NA MIRA DE MORAES: Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de "propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro". Eles negam essas acusações. 

CONTAS CONTINUAM DESATIVADAS: A conta dos citados acima continuam desativadas no , apesar das declarações de Musk. Em uma publicação em sua conta institucional, a X Corp. afirmou ter sido "forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas". A empresa não citou quais são essas decisões judiciais, nem quando elas foram proferidas.